A proposta determina que o SUS passe a oferecer, de forma integral e prioritária, todos os procedimentos

Proposta busca ampliar a rede de proteção social do país, oferecendo atenção especializada durante o dia

Medida busca coibir fraudes e proteger os direitos de aposentados e pensionistas.

A proposta, de autoria do senador Flávio Bolsonaro, busca ampliar as medidas de segurança e dificultar o uso de aparelhos ilícitos em atividades criminosas

Proposta foi aprovada na Comissão de Segurança Pública e segue para análise na CCJ.

Para o senador, o aumento expressivo desse crime no país exige uma resposta firme do Legislativo.

Do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o PL 830/2022 recebeu parecer favorável do relator, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

O parlamentar destaca que denúncias falsas desse tipo representam extremo prejuízo moral, social e profissional à pessoa injustamente acusada