Flávio Bolsonaro quer endurecer punição por denúncias falsas

Jane de Araújo/Agência Senado

Calúnias envolvendo crimes hediondos, como estupro ou latrocínio, poderão ter pena ampliada caso o PL 3.462/2019, de autoria do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), avance no Congresso. A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguarda parecer do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Flávio Bolsonaro destaca que denúncias falsas desse tipo representam extremo prejuízo moral, social e profissional à pessoa injustamente acusada. Segundo o senador, muitas dessas calúnias são baseadas em “argumentos pífios e sem qualquer prova, com a única intenção de atribuir crime hediondo a alguém sabidamente inocente”.

O projeto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) para aumentar a pena de um terço até a metade para quem fizer esse tipo de acusação falsa.

Em rede social, o senador reforçou a importância da medida: “Denúncia caluniosa é crime grave e precisa de punição à altura. Vamos fortalecer as regras”.

Na Câmara dos Deputados, proposta semelhante tramita sob o PL 3.369/2019, do deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), que também prevê o agravamento da pena para acusações falsas envolvendo crimes contra a dignidade sexual. O texto ganhou atenção nacional no contexto da acusação de agressão sexual feita contra o jogador Neymar Júnior — caso posteriormente contestado — reforçando o debate sobre a proteção da reputação de inocentes.