Proposta endurece as penas para crimes cometidos com violência e inclui novos tipos penais

Divulgação/Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou o Projeto de Lei 4.963/2025, que torna crime hediondo a adulteração de bebidas ou produtos alimentícios destinados ao consumo humano quando o resultado for lesão corporal grave ou morte. A proposta surge em meio ao aumento de casos de intoxicação por metanol registrados em vários estados, muitos deles com vítimas fatais e sequelas permanentes. O texto destaca que o uso crimino

Senador Flávio Bolsonaro argumenta que o conflito armado é uma situação de risco para os policiais

A audiência foi conduzida pelo presidente da comissão, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)