CEsp aprova projeto de Flávio Bolsonaro que aumenta penas por violência contra atletas

Foto: Pedro França/Agência Senado

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (28) o PL 517/2024, de autoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que endurece as penas para quem cometer violência física, moral ou psicológica contra atletas profissionais, árbitros ou suas equipes durante eventos esportivos. A proposta segue agora para decisão final na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O texto aprovado foi apresentado em forma de substitutivo pelo relator, senador Romário (PL-RJ). A nova redação amplia de dois para quatro anos de reclusão a pena máxima para quem promover tumultos, praticar ou incitar violência ou invadir áreas restritas a competidores, árbitros e auxiliares. O projeto também tipifica a violência moral e psicológica como crime ao instituir a figura da “violência psicológica em eventos esportivos”.

A versão original do projeto previa penas diferenciadas que poderiam chegar a 15 anos de prisão, a depender da gravidade. Para Romário, o substitutivo aperfeiçoa o texto e preserva o objetivo de tornar o ambiente esportivo mais seguro. Ele afirmou que a proposta contribui para fortalecer a cultura de paz e a responsabilidade no esporte.

O texto também permite que a pena privativa de liberdade seja convertida em proibição de acesso a eventos esportivos e seus arredores por até cinco anos, quando o infrator for primário, tiver bons antecedentes e a conduta não for considerada grave. Hoje o limite máximo dessa conversão é de três anos e três meses.